Estadão 09/11/16: Justiça absolve Vaccari no caso Bancoop

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Rodrigo Carneiro Maia

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI E RUBENS DE OLIVEIRA, DO ESCRITÓRIO CARNEIRO MAIA & OLIVEIRA, CONSTITUÍDO PELA BANCOOP:

“É muito gratificante para nós, criminalistas, quando a Justiça vem à tona. Gratificante, do mesmo modo, é poder contar com um Poder Judiciário imparcial. Magistratura independente, mesmo diante das maldosas distorções levadas à tona nos dias atuais.”


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Rubens de Oliveira

“Os nossos clientes sempre foram inocentes, mas agora temos a garantia deste preceito, emanada pelo Poder Judiciário, por meio de provimento absolutório de todas as imputações.”

“Batalhamos muito para isso! Noites perdidas, impossibilidade de comparecer a compromissos familiares, enfim, resultado de quem ama o que faz.”

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Procuradoria pede condenação de réus do Banco Panamericano

rod novo advO Ministério Público Federal de São Paulo pediu a condenação de oitoex- diretores e o chefe da contabilidade do Banco Panamericano por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Rodrigo Carneiro Maia conversou com o repórter Walter Nunes e contribuiu com essa matéria publicada 10/10/2016  na Folha de S.Paulo. Leia na íntegra aqui.

Proposta que prevê melhor gestão nos fundos de pensão está parada no Congresso

rubens cmoApesar das recorrentes investigações sobre gestão fraudulenta, projeto não avança na Câmara dos Deputados desde julho. E nessa matéria de setembro de 2o16 do Estadão, Rubens Oliveira conversou com o repórter do jornal e contribuiu com seus apontamentos para essa questão.

A qualificação dos executivos que decidem sobre investimentos também é fundamental, segundo Rubens de Oliveira, sócio do CMO e também membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Ele diz que a “Greenfield é a Lava Jato do setor”. Hoje, a lei exige “comprovada experiência” dos membros da diretoria executiva, responsáveis pelas aplicações, nas áreas financeiras, contábeis, jurídicas e administrativa, por exemplo. “Que experiência é essa? Não fica claro”, questiona Oliveira.

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Justiça absolve prefeito Geninho Zuliani em ação sobre obra do PAC

Adv rod3A Justiça absolveu o prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani (DEM), o Geninho Zuliani, que em 2014 foi acusado pelo Ministério Público Estadual em ação civil por suposto ato de improbidade administrativa na concorrência pública para execução de obra no sistema de captação, tratamento e distribuição de água do Rio Cachoeirinha com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-2), do governo federal, ao custo de R$ 6,4 milhões.

“A sentença rechaçou qualquer possibilidade de inclusão do prefeito, Eugênio Zuliani, em atos de improbidade administrativa, com o total acolhimento da tese defensiva.”  afirma o Dr. Rodrigo Carneiro Maia.

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Juíza Maria Priscilla despacha com advogados; segurança fecha acesso à 4ª Vara Criminal

adv rub2A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira compareceu normalmente para trabalhar nesta sexta-feira (11/3), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, onde responde pela 4ª Vara Criminal. A magistrada tem nas mãos a tarefa de avaliar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo.

“Só tive informação do caso pela imprensa. Protocolei uma petição questionando o suposto pedido de prisão, argumentando que não cabe a medida no caso concreto”, afirmou Rubens de Oliveira. “Nosso cliente não cumpre os requisitos da medida excepcional prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal”, explicou.

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Advogado defende a descriminalização da maconha e prevê tratamento mais justo a usuários

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rubens cmoO advogado criminalista Dr. Rubens de Oliveira concorda com a possível descriminalização do porte de entorpecente que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dele, a atual política criminal repressiva não deu certo, por isso acha que a única moralidade viável ao usuário é a descriminalização do porte.

“Eu entendo que o usuário não precisa de um tratamento penal. Ele precisa de um tratamento de saúde pública. Precisa de acompanhamento específico fora da criminalização”, explicou Dr. Rubens.

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O novo entendimento jurisprudencial sobre o crime de descaminho

Revista Ser Mais Alto Tietê, Maio/2014
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A corrupção faz parte do nosso cotidiano

Adv rodNessa matéria do Estadão, o Dr. Rodrigo Carneiro Maia fala sobre a corrupção em nosso cotidiano. A nova Lei Anti-Corrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, veio à tona do grande público, com grande estardalhaço, e diariamente estampa nossa mídia escrita e falada. Não por acaso, veio como pano de fundo, em ano de eleições e de um grande evento festivo, no País do pão e circo, a Copa do Mundo.

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Instituto pega dados do TSE e vende na internet informações de eleitores mortos

rod redCom pacotes que custam de R$ 27 a R$ 291, uma entidade do setor funerário vende pela Internet dados compilados pelo TSE sobre eleitores falecidos.

Nessa matéria do Estadão, Dr. Rodrigo Carneiro Maia comenta sobre a questão da venda de eleitores falecidos. “Discordo de qualquer divulgação de dados pessoais sem anuência das partes e sem controle judicial externo”, afirmou o advogado criminalista Dr. Rodrigo. “Quando o dado é entregue a destino diverso do que deveria, pode até ser alvo de quadrilhas especializadas.”

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Fim da exclusividade de varas de lavagem de dinheiro divide criminalistas

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Para alguns profissionais, permitir que qualquer unidade judicial conduza essa tipo de ação dará mais celeridade; para outros, porém, acreditam que a complexidade do tema exija vara específica.

O criminalista Rodrigo Carneiro Maia Bandieri também considera que os processos terão maior celeridade. “Antes era sempre as mesmas varas especializadas, com os mesmos juízes atuantes, mesmos procuradores, muitas vezes até criando vicissitudes”, observa Carneiro Maia.

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